Alteração do regime de faltas por motivo de Luto Gestacional
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Alteração do regime de faltas por motivo de Luto Gestacional
E deu-se mais um passo.
Gratidão imensa a todos os que lutam pela dignificação da perda gestacional.
"Foi hoje aprovada a alteração no Código do Trabalho do regime de faltas por motivo de luto gestacional em Portugal. O Projeto de Lei do PAN foi aprovado com os votos favoráveis da IL, PCP, BE e Livre e a abstenção do PS, PSD e Chega.
1. Por iniciativa do PAN, desde aproximadamente o início do ano que o luto por perda filh@ (perda de descendente no 1.º grau na linha reta) deixara de passar de apenas 5 dias para 20 dias.
2. Com o projeto de lei aprovado hoje, passa a estar também consagrado o direito a esse mesmo período de luto que é agora alargado a casos de perda gestacional.
3. Direito este que o PAN já defendia mas que só agora, retomando a proposta, conseguiu ver aprovado."
#pantastico #PAN #pessoas #animais #natureza #associacaoprojectoartemis #perdagestacional
Gratidão imensa a todos os que lutam pela dignificação da perda gestacional.
"Foi hoje aprovada a alteração no Código do Trabalho do regime de faltas por motivo de luto gestacional em Portugal. O Projeto de Lei do PAN foi aprovado com os votos favoráveis da IL, PCP, BE e Livre e a abstenção do PS, PSD e Chega.
1. Por iniciativa do PAN, desde aproximadamente o início do ano que o luto por perda filh@ (perda de descendente no 1.º grau na linha reta) deixara de passar de apenas 5 dias para 20 dias.
2. Com o projeto de lei aprovado hoje, passa a estar também consagrado o direito a esse mesmo período de luto que é agora alargado a casos de perda gestacional.
3. Direito este que o PAN já defendia mas que só agora, retomando a proposta, conseguiu ver aprovado."
#pantastico #PAN #pessoas #animais #natureza #associacaoprojectoartemis #perdagestacional
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